Condenado a 16 anos de prisão pelo estupro de uma menina de 8 anos em 1998, o professor aposentado José Rodrigues Costa, de 63 anos, começou a cumprir pena na terça-feira (8), em Guaraí (TO). A sentença condenatória foi dada em 2014, mas só agora o homem foi levado para a cadeia.
Na cidade, que fica na região centro-norte do estado, Costa é conhecido como Professor Capoteiro. Antes de se aposentar, ele dava aulas de português para alunos do ensino médio de uma escola da rede estadual.
Segundo consta no processo, o suspeito abusou sexualmente da menina em casa, quando a criança foi até o local brincar com a filha dele.
Além disso, ele também dava aulas de reforço para a criança e teria se utilizado desta prerrogativa para praticar mais abusos, segundo denúncia do Ministério Público Estadual.
O caso foi revelado pela menina no ano 2000, quando ela se mudou para a Holanda, onde vive atualmente com a mãe. Hoje ela está com 23 anos.
Após a decisão judicial, a defesa de Costa recorreu para o Tribunal de Justiça do Tocantins, que manteve a condenação. Nesta segunda-feira (7), saiu a ordem para que o suspeito comece a cumprir a pena. Ele está na Cadeia Pública de Guaraí.
A defesa do professor diz que não há provas suficientes para a condenção. "Não tem provas no processo, tudo que têm são depoimentos contraditórios da suposta vítima. O processo tem vários vícios e está cheio de nulidades. Nunca foram feitos exames que comprovassem", disse o advogado, João dos Santos Gonçalves de Brito.
Acusação
Conforme o Ministério Público Federal, o suspeito teria usado de grave ameaça e amarrado a criança. Durante o processo foi apontado que o professor abusou várias vezes da menor.
Conforme o Ministério Público Federal, o suspeito teria usado de grave ameaça e amarrado a criança. Durante o processo foi apontado que o professor abusou várias vezes da menor.
"Isso porque o recorrente [Costa] foi contratado para dar aulas de reforço de português para a vítima, mas, ao invés disso, levava-a até sua oficina de reformar estofados e trancava-se lá dentro com ela", diz trecho da decisão do TJ.
Recurso
Nesta quarta-feira (9), o advogado do condenado pediu à Justiça que Costa cumpra a pena em prisão domiciliar pelo fato de ser idoso e portador de diabetes e pressão alta. O pedido ainda será analisado pelo juiz de Guaraí.
Nesta quarta-feira (9), o advogado do condenado pediu à Justiça que Costa cumpra a pena em prisão domiciliar pelo fato de ser idoso e portador de diabetes e pressão alta. O pedido ainda será analisado pelo juiz de Guaraí.
Brito disse que já apresentou recurso contra a decisão no Superior Tribunal de Justiça e pode recorrer até ao Supremo Tribunal Federal, pois o processo fere princípios constitucionais
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